Relator do PLN 3/2024, senador Confúcio Moura, avalia possibilidade de LDO e Orçamento da União caminharem juntos no Congresso em agosto

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/2024), revelou que há a possibilidade da LDO ser debatida concomitantemente com o Orçamento da União, que tem previsão de ser apresentado ao Congresso em agosto. De acordo com Moura, ele aguardará a posição da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir os próximos passos. Desta forma, a votação da LDO pode ser adiada e não acontecer até o dia 17 de julho, prazo final estabelecido pela Constituição para o término das atividades do Congresso Nacional no primeiro semestre.

O foco principal da LDO será a recuperação do Rio Grande do Sul, conforme informou o senador em seu relatório final. Além disso, o documento irá contemplar as metas governamentais, como a busca pelo déficit zero até 2025, visando o equilíbrio entre as receitas e as despesas públicas.

No relatório final, serão estabelecidas normas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, bem como a definição do equilíbrio entre as receitas e despesas, abrangendo os gastos dos três Poderes. A intenção é criar parâmetros claros e objetivos para garantir uma gestão financeira responsável e transparente.

Diante desta possibilidade de adiamento da votação da LDO, é fundamental que os parlamentares estejam atentos às decisões que serão tomadas nos próximos dias, a fim de garantir a eficiência e a transparência na elaboração do orçamento público. A definição de metas e prioridades no documento final é essencial para o direcionamento dos recursos e para o alcance dos objetivos estabelecidos pelo governo federal.