O principal objetivo desse projeto é criar regras e benefícios para incentivar a indústria de hidrogênio combustível no Brasil, visando contribuir para a descarbonização da matriz energética nacional. Após a votação no Senado, a proposta ainda precisará passar por uma nova análise na Câmara dos Deputados.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da proposta, fez alterações significativas no texto original, colocando em destaque o estímulo à produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, inclusive aquele proveniente de fontes renováveis, como biomassas, etanol e outros biocombustíveis. O mesmo incentivo é estendido ao hidrogênio eletrolítico, produzido pela eletrólise da água, utilizando energias renováveis, como solar, eólica, hidráulica, biomassa, entre outras.
Além do PL 2.308/2023, outros projetos importantes estão na pauta do Senado para discussão e votação. Entre eles está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que visa permitir o acesso de franquias empresariais aos recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro Oeste.
Na mesma sessão, será debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que estabelece regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais estaduais de Justiça dos estados, e a PEC 66/2023, que propõe medidas para aliviar as contas dos municípios.
Essas são algumas das pautas que estarão em destaque no Senado na próxima semana, refletindo a importância de debates e votações que impactam diretamente a sociedade e a economia do país.
