De acordo com Paim, a matéria é considerada prioritária pela Comissão do Rio Grande do Sul (CTERS), da qual ele é presidente. O parlamentar destacou as enchentes que assolaram o estado em maio, afetando mais de 2,5 milhões de pessoas e resultando em 177 mortes, além de deixar aproximadamente 51 pessoas desaparecidas. A tragédia atingiu 469 municípios, deixando 65 mil desabrigados e 581 mil desalojados.
Paim ressaltou a magnitude da catástrofe e a necessidade de reconstruir cidades inteiras em áreas mais altas ou até mesmo em novos estados, devido aos efeitos climáticos. Segundo o senador, muitas pessoas optarão por sair do estado em busca de segurança. Diante desse cenário, o projeto propõe três conceitos fundamentais para lidar com a mobilidade humana: regresso, realocação e reintegração, priorizando a segurança, estabilidade socioeconômica e o respeito aos direitos humanos.
Além disso, a proposta aborda a questão dos desaparecidos, assegurando o acesso à informação sobre buscas, paradeiros e destinos dessas pessoas, bem como garantindo um tratamento digno em caso de falecimento. O senador enfatizou que qualquer deslocamento será feito de forma voluntária, evitando assim violações dos direitos humanos e da liberdade.
O projeto de lei apresentado por Paim visa oferecer amparo e assistência adequada às pessoas deslocadas internamente, garantindo seus direitos e promovendo soluções emergenciais e duradouras para os problemas originados pelos desastres naturais. É fundamental que a sociedade e as autoridades estejam preparadas para lidar com esse tipo de situação e garantir a segurança e dignidade daqueles que são obrigados a deixar suas casas em momentos de crise.
