Além disso, o balanço também informa que o STF atingiu o menor acervo de processos em 30 anos, com apenas 21,6 mil processos em tramitação, uma redução de 10% em relação ao final de 2023, quando o número era de 23,9 mil processos. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou em seu voto durante o julgamento virtual que o aumento das decisões coletivas reflete o compromisso da Corte em fortalecer a colegialidade.
Essa mudança no perfil das decisões do STF ocorre em um contexto em que a Corte vinha sendo criticada por decisões individuais dos ministros. No ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas, medida que ainda está aguardando aprovação na Câmara dos Deputados.
Com a aprovação do balanço, a Corte entra em recesso por um mês, retornando às atividades em 1° de agosto. Neste período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão trabalhando para resolver questões urgentes que chegarem aos seus gabinetes, enquanto os prazos processuais estarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. A expectativa é de que o segundo semestre traga ainda mais relevância e colegialidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal.
