De acordo com a nota à imprensa emitida pelo tribunal, a anistia não se aplica ao crime de peculato cometido por Puigdemont, levando à decisão de manter os mandados de prisão nacional contra o ex-presidente catalão. A possibilidade de recurso está em aberto nos próximos três dias, tornando a situação ainda mais complexa e incerta.
O Parlamento espanhol aprovou uma lei de anistia para os separatistas catalães envolvidos na tentativa de independência de 2017, como parte de um acordo político entre o presidente do governo, Pedro Sánchez, e os partidos separatistas catalães para garantir sua reeleição. Esta lei tinha como objetivo anular os mandados de prisão e aguardar a resolução dos recursos, porém, a decisão do Supremo Tribunal colocou um ponto final nessa possibilidade para Puigdemont.
O ex-presidente catalão, investigado por peculato, desobediência e por seu papel nos distúrbios de 2019 na Catalunha, continua fora da Espanha, vivendo entre a Bélgica e a França. Sua intenção de retornar ao país após a anistia foi frustrada pela decisão do tribunal, prejudicando seus planos de ser empossado novamente como presidente catalão.
Com mais de 400 pessoas processadas ou condenadas que poderiam se beneficiar da anistia, a situação de Puigdemont reflete a complexidade da política na Catalunha e na Espanha. Agora, novos desdobramentos podem surgir nas próximas semanas, à medida que as partes envolvidas buscam soluções para essa questão delicada.
