Tribunais brasileiros entram em recesso com prazos suspensos. Magistrados em plantão para questões urgentes até 31 de julho.

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º), com os prazos processuais suspensos até 31 de julho. Durante esse período, apenas questões de extrema urgência serão analisadas pelos magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial será dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que assumirá a função nos dias 17 a 31 de julho.

Além disso, cinco ministros do STF anunciaram que vão manter seu trabalho durante o recesso, continuando a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria. Os ministros que seguirão trabalhando são: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Para os processos sob a responsabilidade dos demais ministros, caberá a Fachin ou Barroso decidir sobre questões urgentes e pedidos de liminar. Cada tribunal tem autonomia para organizar seu próprio plantão judicial, desde que assegure a análise de temas considerados urgentes de maneira eficiente e ágil.

Durante esse período de recesso, é importante ressaltar que a justiça continua atuando para garantir a ordem e a segurança jurídica, mesmo com as limitações impostas pelos prazos suspensos. Os tribunais estão preparados para lidar com urgências e casos excepcionais que necessitam de uma intervenção imediata.

Dessa forma, a população pode ficar tranquila, sabendo que, mesmo durante o recesso dos tribunais, a justiça está presente e atuante para garantir os direitos e a proteção de todos os cidadãos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo