De acordo com a legislação, um medicamento similar é aquele que possui os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. A diferença entre eles pode variar em características como tamanho, forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos. A Anvisa ressalta que a maioria dos medicamentos similares já comprovou sua equivalência terapêutica com os medicamentos de referência, garantindo assim sua segurança na substituição.
Anteriormente, a agência mantinha uma lista de medicamentos similares intercambiáveis desde 2014, porém essa prática se mostrou ineficaz devido à constante atualização dos registros de novos medicamentos similares. Com as novas instruções, os interessados em obter informações sobre medicamentos similares intercambiáveis podem acessar um sistema de consultas que será atualizado diariamente, oferecendo dados mais precisos e recentes que as listas anteriormente divulgadas.
Para identificar se um medicamento similar é intercambiável e com qual medicamento de referência ele pode ser substituído, os usuários devem acessar a seção de consulta de medicamentos no site da Anvisa e preencher os campos necessários. A agência também destaca a importância de verificar a bula do medicamento similar, onde deve constar a informação sobre sua intercambialidade, garantindo a segurança e eficácia do tratamento.
Com essas novas orientações da Anvisa, os pacientes e profissionais de saúde poderão tomar decisões mais informadas e seguras em relação à utilização de medicamentos similares intercambiáveis, contribuindo para uma melhor prática terapêutica e para a promoção da saúde da população.
