O relator do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou a importância da medida ao afirmar que ela irá acabar com a humilhação enfrentada por muitos beneficiários ao precisarem passar por constantes avaliações para continuar recebendo os benefícios a que têm direito. Com a aprovação desta proposta, aqueles com incapacidade permanente ou irreversível terão mais segurança e estabilidade em relação aos seus benefícios previdenciários.
A proposta tem como objetivo principal garantir que os beneficiários que se encontram em situação de incapacidade permanente ou irreversível sejam poupados do desgaste emocional e físico causado pelas reavaliações periódicas. Além disso, a medida busca trazer mais dignidade e respeito para aqueles que já enfrentam tantas dificuldades em decorrência de sua condição de saúde.
A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para que assim os beneficiários da Previdência Social e do BPC possam contar com mais segurança e tranquilidade em relação aos seus benefícios. A iniciativa representa um avanço na proteção social e na garantia dos direitos daqueles que mais precisam de suporte e assistência do Estado.
