O vale-cultura, criado em 2012, consiste em um voucher mensal de R$ 50 destinado a trabalhadores com vínculo empregatício e que recebem até cinco salários mínimos mensais. As empresas podiam descontar o valor investido no vale-cultura do Imposto de Renda, entretanto, o incentivo fiscal estava previsto apenas até 2017.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi um dos defensores desse projeto. Mesmo diante de opiniões divergentes, como a solicitação de um voucher específico para esportes, Portinho manteve seu voto favorável à inclusão dos eventos esportivos no vale-cultura. Durante uma audiência pública conduzida por ele, o senador argumentou que a união do esporte com a cultura não geraria concorrência, mas sim um benefício adicional aos trabalhadores.
O texto em questão modifica a Lei 12.761, de 2012, ampliando as possibilidades de uso do vale-cultura, que antes se restringiam a eventos de artes visuais, cênicas, audiovisual, música, literatura, humanidades e informação.
Além disso, a CE adiou a votação do projeto de lei que instituiria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, a ser celebrado em 24 de maio. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relator do texto, demonstrou apoio à homenagem à Igreja Metodista Wesleyana.
Outro projeto debatido na comissão e que foi retirado de pauta foi o PL 1.709/2024, proposto pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que versa sobre a aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação. O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é favorável à aprovação da proposta.
O debate em torno desses projetos evidencia a importância da inclusão de novas formas de beneficiar os trabalhadores e a valorização da cultura e do esporte como instrumentos de desenvolvimento social. A decisão final sobre o PL 5.979/2019 agora aguarda votação em Plenário, onde as opiniões dos parlamentares serão decisivas para o futuro do vale-cultura e sua abrangência.
