O relator da matéria, senador Fabiano Contarato (PT-ES), ressaltou a importância desse reconhecimento para valorizar o trabalho dos profissionais da segurança pública. Ele afirmou que o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública será um símbolo de orgulho e dignidade para aqueles que se dedicam à proteção da sociedade e que a iniciativa reforça a transparência e a acessibilidade do reconhecimento.
Para figurar no Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, os profissionais precisarão se destacar por atos de inteligência, inovação, cooperação e cuidado no âmbito das atividades de defesa social ou segurança pública. Além disso, o projeto prevê que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública poderão ser utilizados para premiação, que também poderá ser transferida para os sucessores dos agentes falecidos que forem homenageados.
Os nomes dos profissionais que serão inscritos no Livro serão definidos em regulamento, que também estabelecerá o local de exposição do livro, além de disponibilizá-lo digitalmente nos sites dos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Diversas categorias de profissionais da segurança pública poderão ser contempladas, incluindo policiais civis, militares, federais, bombeiros, guardas municipais, agentes de trânsito, entre outros.
A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, onde será debatida e votada. A iniciativa tem o objetivo de valorizar o trabalho desses profissionais que atuam diariamente para garantir a segurança da população e manter a ordem pública no país.
