A proposta visa garantir que os profissionais da segurança pública, quando necessária sua detenção, sejam mantidos em local separado dos demais presos, visando assim a sua integridade e segurança. O relator do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP, ressaltou a importância desta medida, destacando que muitos policiais presos correm sérios riscos de retaliação por parte de criminosos.
É notório que as condições de segurança enfrentadas por profissionais da área policial no ambiente prisional têm sido motivo de preocupação, e a aprovação deste projeto de lei representa um avanço na garantia de direitos e proteção para esses servidores públicos.
O próximo passo agora é a votação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliada a sua constitucionalidade e legalidade. A expectativa é de que o projeto siga seu trâmite dentro do Senado e seja aprovado com êxito, garantindo assim mais segurança e respeito aos profissionais da segurança pública que se dedicam diariamente à proteção da sociedade. Este é mais um passo importante para valorização e reconhecimento desses profissionais tão essenciais para a nossa sociedade.