Mais de 400 prefeitos estão presentes em Brasília para participar da marcha e buscar apoio e recursos extras para a reconstrução do estado após as devastadoras enchentes que ocorreram recentemente. Eles têm agendadas reuniões com diversos parlamentares, incluindo deputados e os três senadores do Rio Grande do Sul, com o objetivo de discutir questões como o auxílio financeiro aos municípios, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a flexibilização do uso dos recursos municipais.
Além disso, estão previstas reuniões com ministros para tratar de assuntos como a recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Serviços (ISS) e a prorrogação de financiamentos agrícolas. O senador Paim também destacou que no mesmo dia o Senado iniciaria as discussões sobre a PEC 66/2023, que propõe medidas para aliviar as finanças dos municípios, como a reabertura do prazo para parcelamento de dívidas com a Previdência e definição de limites para o pagamento de precatórios.
Outro ponto importante ressaltado pelo senador foi o apoio financeiro do governo federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul, totalizando cerca de R$91 bilhões. Desse montante, R$73,4 bilhões são referentes a novos investimentos e R$17,6 bilhões são oriundos da antecipação de benefícios e prorrogação de tributos. Além disso, o governo suspendeu o pagamento da dívida do estado por um período de três anos, totalizando R$23 bilhões.
Essa mobilização dos prefeitos e o apoio do governo federal são essenciais para a recuperação do Rio Grande do Sul e a garantia de melhores condições para a população afetada pelas enchentes. A Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul coloca em pauta temas urgentes e busca soluções concretas para os desafios enfrentados pelos municípios gaúchos.
