Criada em 2005 e efetivamente implementada a partir de 2011, a Ouvidoria tem como principal objetivo promover a transparência e estreitar os laços entre a sociedade e o Parlamento. O Ouvidor-Geral é um senador ou senadora indicado pela Presidência do Senado, e, atualmente, o cargo é ocupado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), em seu segundo mandato desde 2021.
Durante o evento, Plínio Valério destacou a importância das gestões anteriores e agradeceu o trabalho realizado pelos ouvidores que o antecederam. O senador Flexa Ribeiro (PA) foi o primeiro a assumir a função, seguido pela ex-senadora Lúcia Vânia (GO), pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e, por último, pelo senador Marcio Bittar (União-AC).
Uma das principais conquistas da Ouvidoria foi firmar acordos de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Essas parcerias possibilitam o intercâmbio de informações, o encaminhamento de demandas e a capacitação de servidores, fortalecendo ainda mais o papel desse órgão no processo democrático.
No decorrer dos anos, a Ouvidoria tem recebido diversas manifestações dos cidadãos, incluindo opiniões, críticas, sugestões e pedidos de informações. Em 2023, foram registradas mais de 42 mil manifestações, demonstrando o papel fundamental que esse canal de comunicação desempenha na interação entre a população e o Senado Federal.
Além disso, a Ouvidoria tem se mostrado receptiva às demandas da sociedade, com o senador Plínio Valério adotando projetos de lei sugeridos por cidadãos, como o PL 1.015/2022, que trata do acompanhamento da saúde bucal como condicionalidade em programas de transferência de renda. Essas iniciativas refletem o compromisso da Ouvidoria em atuar de forma proativa na defesa dos interesses da população.
Com uma equipe de 40 colaboradores, a Ouvidoria do Senado Federal segue sendo um canal importante de diálogo e participação cidadã, garantindo que as vozes dos brasileiros sejam ouvidas e consideradas nas decisões do Legislativo. Através do número 0800 061 2211 e do site www.senado.leg.br/ouvidoria, os cidadãos podem ter suas demandas atendidas e contribuir para a construção de um país mais justo e democrático.
