Além disso, durante a mesma sessão, os senadores deram início à análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que visa flexibilizar as dívidas dos municípios. Esse tema despertou intensos debates entre os parlamentares, que discutiram os impactos econômicos e sociais da medida. A PEC representa uma oportunidade para os municípios equilibrarem suas finanças e investirem em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
A aprovação da Política Nacional de Agricultura Urbana e a discussão da PEC 66/2023 refletem a preocupação do Senado em promover políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do país. A busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pelas cidades brasileiras demonstra o comprometimento dos legisladores em encontrar alternativas que beneficiem diretamente a população.
Com a aprovação dessas medidas, o Senado Federal reafirma seu papel como casa legislativa responsável por debater e deliberar sobre temas de interesse nacional. A criação da Política Nacional de Agricultura Urbana e a análise da PEC que flexibiliza dívidas dos municípios representam avanços significativos no cenário político e econômico do país, evidenciando o compromisso dos senadores com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
