Durante uma cerimônia em Freetown, capital do país, Bio se pronunciou sobre a importância dessa nova lei, declarando que “chegou a liberdade para nossas mulheres”. O presidente destacou que essa legislação é um marco não apenas para Serra Leoa, mas para toda a África, onde as mulheres precisam ter oportunidades ilimitadas para determinar seu próprio futuro e inspirar o mundo.
A lei aprovada pelo Parlamento de Serra Leoa prevê punições rigorosas para quem se envolver em casamentos com meninas menores de 18 anos, incluindo até 15 anos de prisão e multas significativas. Além disso, também proíbe que homens convivam com meninas menores de idade, visando garantir a proteção e a segurança das crianças no país.
Organizações de proteção à infância, como a ONG Save the Children, elogiaram a iniciativa do governo de Serra Leoa, classificando-a como “histórica”. Segundo dados do Unicef, em 2017, mais de 800 mil meninas menores de 18 anos eram casadas em Serra Leoa, sendo que 400 mil delas tinham menos de 15 anos. No entanto, ao longo das décadas, houve uma diminuição nesses números, com 30% das meninas se casando antes dos 18 anos em 2017, em comparação com os 37% registrados 25 anos atrás.
Essa é uma decisão significativa que demonstra o compromisso do governo de Serra Leoa com a proteção dos direitos das crianças e o combate ao casamento infantil. A promulgação dessa lei representa um passo importante na luta pela igualdade de gênero e no fortalecimento dos direitos das mulheres em todo o continente africano.
