O Projeto de Lei (PL) 2.229/2021, originado na Câmara dos Deputados, recebeu o voto favorável da relatora, senadora Janaína Farias (PT-CE), durante a reunião presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e com a leitura do relatório feita pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Portinho destacou que o funk é atualmente um dos movimentos culturais de maior impacto no Brasil, tanto em termos de visibilidade quanto de contribuição econômica. Ele mesmo relatou ter sido influenciado pelo ritmo quando trabalhava como DJ em sua adolescência.
A relatora Janaína Farias também ressaltou em seu relatório a marginalização injusta que o funk muitas vezes sofre, sendo associado a violência e ilegalidade, quando na verdade é uma ferramenta de inclusão social que gera oportunidades para milhões de jovens no país.
O surgimento do projeto se deu após uma audiência pública realizada em 2021 na Câmara dos Deputados, onde representantes do segmento defenderam a escolha da data em homenagem ao Baile da Pesada, festa precursora para a popularização do funk. Esse evento ocorreu no dia 12 de julho de 1970, no Canecão, casa de shows da Zona Sul do Rio de Janeiro. A partir da década de 1990, os bailes funk se multiplicaram nas comunidades cariocas e a produção do estilo se disseminou por todo o Brasil.
O funk carioca teve seu início na década de 1970, influenciado pelos estilos soul e funk em alta nos Estados Unidos, ambos ligados à cultura negra norte-americana. Com a consolidação do ritmo, o funk se tornou uma parte importante da cultura musical brasileira, com uma história marcada por inclusão social e expressão cultural.
