Essa legislação inovadora, proposta pelo governo do presidente Joe Biden, representaria um marco nos Estados Unidos, já que seria a primeira norma federal voltada para a segurança térmica dos trabalhadores. Biden enfatizou que a nova lei terá o potencial de prevenir lesões, doenças e mortes relacionadas ao calor, beneficiando mais de 36 milhões de trabalhadores em todo o país.
A proposta abrangeria tanto os trabalhadores em ambientes internos quanto externos que estejam sujeitos a temperaturas acima de 26°C. Dentre os profissionais afetados estariam carteiros, operários da construção civil, agricultores e funcionários de restaurantes, especialmente os que atuam na cozinha.
Os empregadores teriam a responsabilidade de receber treinamento e criar planos de ação para lidar com as condições térmicas, incluindo a nomeação de um responsável pela segurança dos trabalhadores nesse aspecto. Além disso, caso a temperatura ultrapasse os 26°C, os trabalhadores deverão ter acesso à água e zonas de resfriamento.
Medidas adicionais, como a adaptação de novos funcionários ao ambiente de trabalho e a concessão de descansos frequentes, também seriam exigidas. Em situações em que a temperatura percebida ultrapassar os 32°C, pausas de 15 minutos a cada duas horas seriam obrigatórias, e os sintomas dos trabalhadores deveriam ser monitorados.
Apresentada no início do verão do hemisfério norte, essa legislação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo Biden para enfrentar os desafios associados às mudanças climáticas. Contudo, a permanência dessa norma pode estar ameaçada caso haja mudanças políticas que resultem na não reeleição do presidente democrata.
