O autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), enfatizou a importância de proporcionar segurança jurídica para que o Ministério da Saúde possa destinar recursos discricionários e oriundos de emendas parlamentares para os hospitais universitários federais. Segundo ele, o objetivo é reduzir a burocracia nos repasses para essas instituições, facilitando a gestão e otimizando os investimentos em saúde.
A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou a relevância dos hospitais universitários no cumprimento do direito à saúde, tanto no âmbito do ensino e pesquisa quanto na assistência à população. Ela argumentou que é fundamental considerar a importância dessas instituições na prestação de serviços de alta complexidade e na formação de profissionais de saúde qualificados.
Além disso, Zenaide ressaltou que o projeto estabelece de maneira detalhada as hipóteses e finalidades em que os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser aplicados nos hospitais universitários federais, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e para o fortalecimento do sistema de saúde como um todo.
Diversos senadores elogiaram a iniciativa, ressaltando que o projeto irá valorizar os hospitais universitários e reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam nessas instituições. Com a aprovação no Senado, o debate agora será levado para a Câmara dos Deputados, onde a proposta seguirá em tramitação até uma decisão final.
