Nesta semana, o Senado aprovou por votação simbólica o Projeto de Lei (PLC 182/2017) que visa garantir a segurança alimentar, o aproveitamento de espaços ociosos e a geração de renda nas cidades por meio da agricultura urbana. Essa proposta, que cria uma política nacional para o setor, agora segue para a sanção presidencial.
O projeto, apresentado originalmente pelo deputado Padre João (PT-MG), recebeu parecer favorável na Comissão de Agricultura (CRA) e seis emendas. O relator do projeto na CRA, senador Beto Faro (PT-PA), ressaltou que a agricultura urbana não só beneficia os consumidores locais com uma maior oferta de alimentos frescos, mas também serve como fonte de trabalho e renda para muitas famílias.
Durante a votação em plenário, o senador Faro solicitou a inclusão de uma expressão de redação que garantisse que os recursos públicos destinados a essa política respeitassem as disponibilidades orçamentárias e financeiras. Após debates, a proposta foi aprovada por unanimidade e agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.
O texto do projeto estabelece que a agricultura urbana pode ser realizada dentro das cidades ou nas periferias, visando aproveitar espaços residuais, promover o uso de resíduos domésticos e águas residuais, além de incentivar a educação ambiental, o trabalho familiar e a valorização estética dos espaços vegetados. Internacionalmente, a prática da agricultura urbana tem sido adotada em diversas metrópoles e cidades menores, trazendo benefícios como o fortalecimento das relações humanas, a promoção da sustentabilidade e a ocupação saudável do tempo livre, principalmente para idosos e crianças.
Com a aprovação desse projeto de lei, espera-se que a agricultura urbana seja incentivada e regulamentada no país, contribuindo para a segurança alimentar, o aproveitamento de espaços ociosos e a geração de renda nas cidades. Essa medida representa um avanço importante para o setor e pode trazer benefícios significativos para a sociedade como um todo.
