A mudança aprovada pelos senadores representa um avanço significativo na legislação esportiva brasileira, pois antes apenas pessoas jurídicas podiam apresentar projetos para a obtenção de benefícios fiscais. Agora, com a nova redação da lei, atletas, treinadores, profissionais da área esportiva e demais indivíduos que tenham interesse em desenvolver projetos esportivos também poderão se beneficiar da lei de incentivo.
A proposta aprovada segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá a responsabilidade de sancionar o projeto e torná-lo lei. A expectativa é de que a nova legislação traga mais democratização no acesso aos recursos disponíveis para o fomento do esporte no país, possibilitando que um número maior de pessoas tenha a oportunidade de desenvolver suas iniciativas esportivas.
A iniciativa de modificar a Lei de Incentivo ao Esporte para incluir pessoas físicas como proponentes de projetos foi bem recebida pelos parlamentares, que destacaram a importância de ampliar as possibilidades de investimento no setor esportivo. O apoio unânime dos senadores reflete o reconhecimento da relevância do esporte para o desenvolvimento social, cultural e econômico do país.
Com a aprovação do PL 2.200/2022, o Brasil dá mais um passo rumo à construção de um cenário esportivo mais inclusivo e diversificado, garantindo que talentos e projetos de diversas origens e perfis tenham a oportunidade de se desenvolver e contribuir para o fortalecimento do esporte nacional.
