Suprema Corte dos EUA estabelece precedente perigoso sobre imunidade presidencial, alerta presidente Joe Biden antes das eleições.

Nesta segunda-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um alerta em relação à decisão histórica da Suprema Corte do país sobre a imunidade presidencial. De acordo com Biden, essa decisão estabelece um “precedente perigoso” que poderia ser explorado por Donald Trump caso ele seja eleito novamente em novembro.

A decisão da Suprema Corte adia o julgamento do caso contra Trump, que enfrenta acusações relacionadas à tentativa de subverter a eleição de 2020. Trump é acusado de conspiração e obstrução de um procedimento oficial para manter-se na Presidência após a derrota eleitoral para o democrata.

Durante um discurso na Casa Branca, Biden destacou que essa decisão abre espaço para que um presidente possa agir sem limites. Isso seria um novo princípio fundamental e representaria um precedente arriscado, segundo o presidente dos EUA. Ele ressaltou que cabe ao povo americano decidir se deseja confiar novamente a Presidência a Trump, sabendo que ele estaria mais encorajado a agir da maneira que quiser.

A votação da Suprema Corte foi dividida entre juízes conservadores e liberais, com seis votos a favor da imunidade presidencial e três contra. A Corte avaliou que ex-presidentes têm imunidade absoluta contra processos por ações tomadas oficialmente durante o mandato, mas não se aplica a atos adotados fora das competências do cargo.

Trump se tornou réu em um caso conduzido pelo procurador-especial Jack Smith em agosto do ano passado. Além disso, outro processo federal contra o ex-presidente se relaciona à ação do FBI para vasculhar sua residência em Mar-a-Lago, em agosto de 2022.

A decisão da Suprema Corte levanta questionamentos sobre se Trump agiu como presidente ou como cidadão, e se os atos pelos quais ele é acusado são oficiais ou não. Se o julgamento for adiado e Trump vencer a eleição, ele poderá buscar o arquivamento das acusações pelo Departamento de Justiça. A discussão sobre a imunidade presidencial foi intensa entre os juízes, com argumentos a favor e contra a decisão.

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