Três Rios (RJ) é agora a Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas, conforme Lei publicada no Diário Oficial.

Nesta terça-feira (2), uma importante lei foi publicada no Diário Oficial da União, conferindo ao município de Três Rios, localizado no estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas. A Lei 14.907, de 2024, foi originada a partir do Projeto de Lei (PL) 1.434/2019, que teve sua aprovação na Comissão de Educação e Cultura do Senado no mês de maio deste ano.

O senador Romário, do partido PL-RJ, foi o relator do projeto e ressaltou o esforço constante da cidade de Três Rios em criar um ambiente propício para o crescimento e fortalecimento das micro e pequenas empresas. Entre as medidas adotadas pelo município estão a redução de impostos como o IPTU e o ISS, bem como a implementação de ações de desburocratização e apoio às compras públicas.

Com aproximadamente 78 mil habitantes, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, Três Rios, que possui 85 anos de história, tem se destacado pela sua política de incentivo às pequenas empresas. Essa nova lei reforça o compromisso do município em fomentar o empreendedorismo local e estimular o desenvolvimento econômico da região.

Com essa iniciativa, Três Rios se consolida como um exemplo de boas práticas para outras cidades do país, que buscam promover um ambiente mais favorável para o surgimento e crescimento de micro e pequenas empresas. Espera-se que a nova legislação traga benefícios significativos para o setor empresarial da região, contribuindo para a geração de empregos e o fortalecimento da economia local.

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