A paciente, uma mulher de 26 anos, procurou o hospital em 21 de junho deste ano para receber atendimento do Programa de Atendimento à Vítimas de Violência Sexual. Após a recusa inicial, foi encaminhada para outra unidade hospitalar e realizou o procedimento em 30 de junho.
Outros hospitais consultados informaram sobre situações semelhantes. O Hospital Tide Setúbal teve um caso em que, devido a uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo a assistolia, o procedimento não foi realizado e a paciente buscou ajuda em outro estado. Já os hospitais Cármino Caricchio e Mário Degni não receberam pedidos de aborto legal, e o Hospital Doutor Mário Moraes Altenfelder da Silva deixou de realizar o procedimento desde dezembro de 2023.
A Secretaria Municipal de Saúde reiterou ao ministro Alexandre de Moraes que a orientação é realizar o aborto previsto em lei, garantindo o atendimento adequado às pacientes. Além disso, ressaltou que as equipes de saúde envolvidas serão recicladas para garantir a correta execução dos procedimentos.
Em maio, o ministro suspendeu a resolução do CFM que proibia a realização da assistolia fetal em casos de gravidez resultante de estupro, considerando um abuso do poder regulamentar do conselho. Com isso, a assistolia continua sendo permitida nos casos previstos em legislação, assegurando o acesso das mulheres a seus direitos reprodutivos.
