Inicialmente, o projeto (PL 4.717/2020) proposto por Kajuru pretendia proibir as academias de cobrarem dos professores o acesso em razão do acompanhamento dos alunos. No entanto, o senador Romário (PL-RJ), relator da matéria, incluiu uma emenda para limitar o valor cobrado, em vez de proibir totalmente a cobrança.
Segundo Romário, a medida de limitar a cobrança parece ser a mais razoável, garantindo a proteção dos personal trainers contra taxas abusivas, ao mesmo tempo em que mantém o equilíbrio financeiro das academias. A proposta foi resultado de discussões realizadas em uma audiência pública promovida pela CEsp no dia 12 de junho.
O projeto recebeu emendas do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabeleciam outras regras para o acesso dos profissionais, mas foram rejeitadas por Romário. Kajuru destacou que existem casos de academias que aumentaram os valores cobrados para permitir que personal trainers externos acompanhem os alunos matriculados, o que o projeto visa impedir.
Além disso, a CEsp aprovou o requerimento de Romário para a realização de audiência pública sobre o PL 339/2024, que estabelece regras para a prática da pipa desportiva e proíbe o uso de cerol. O projeto, originário da Câmara dos Deputados, recebeu pedido de vista para maior análise pelos senadores e conta com o voto favorável de Plínio Valério, relator da matéria.
Essas iniciativas visam garantir a equidade nas práticas esportivas e o respeito aos profissionais da área de educação física, promovendo um ambiente justo e seguro para alunos e instrutores.
