Durante a análise do projeto, Moro enfatizou que realizou alterações no texto original da proposta, com base em notas técnicas fornecidas pelo Ministério de Minas e Energia. Essas informações apontaram que a inclusão dos objetivos propostos pelo projeto na Lei da RenovaBio seria inadequada, devido aos custos desconhecidos que acarretaria aos envolvidos na cadeia produtiva de biocombustíveis, especialmente do etanol. Além disso, destacou-se que a participação de agricultores familiares na produção de combustível é baixa, já que o processo requer operações em larga escala, mais comuns entre grandes produtores rurais.
O PL estabelece que o governo federal deve garantir que a produção e uso de biodiesel para adição obrigatória ao óleo diesel contribua para fortalecer a agricultura familiar, seguindo regulamentações específicas. Isso inclui estimular a aquisição de matérias-primas dos agricultores familiares para a produção de biodiesel, oferecer assistência técnica, promover geração de renda e emprego, entre outras diretrizes.
Durante a discussão, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu a inclusão da agricultura familiar na produção de biodiesel, enfatizando a importância do cooperativismo nesse processo. Já o senador Beto Faro (PT-PA) ressaltou que o projeto representa um avanço e apoiou a criação de linhas de financiamento para a agricultura familiar, visando melhorar a industrialização e agregar valor aos produtos dos agricultores.
Em meio a essas discussões, o tema da importância da agricultura familiar na produção de biodiesel ganha destaque, mostrando a relevância de políticas e incentivos para fortalecer esse setor e garantir sua participação ativa na cadeia produtiva de biocombustíveis. A expectativa agora é de que o projeto prossiga sua tramitação de forma positiva, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola no Brasil.
