Para o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a aprovação desse projeto de lei é crucial para lidar com as desigualdades estruturais e garantir uma eficiente política de cuidados. Segundo ele, é fundamental estabelecer um marco regulatório para enfrentar o desafio que não só o Brasil, mas o mundo inteiro enfrenta.
A proposta elaborada em conjunto com os ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e Cidadania, após discussões com representantes de diversos setores, visa garantir direitos tanto para aqueles que necessitam de cuidados quanto para aqueles que cuidam, seja de forma remunerada ou não. Além disso, propõe uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados entre famílias, comunidade, Estado e setor privado.
O ministro ressaltou a importância da valorização das pessoas que se dedicam aos cuidados, muitas vezes em condições desfavoráveis, destacando a ausência de amparo social para esses profissionais. O projeto de lei seguirá agora para o Congresso Nacional, onde passará por possíveis modificações antes de ser submetido à votação.
Dias enfatizou a necessidade do apoio e comprometimento de todas as autoridades e técnicos para que a visão de cuidados se torne uma realidade. Ele revelou esperar uma tramitação célere e prioritária da proposta, mencionando o diálogo iniciado pelo presidente Lula em 2023 com o Congresso Nacional, visando ganhar tempo nesse processo.
É importante observar os avanços nessa área e a necessidade de políticas que promovam a igualdade e valorizem aqueles que dedicam suas vidas aos cuidados de outras pessoas. A criação da Política Nacional de Cuidados representa um passo significativo nesse sentido e aguarda agora a atenção e o comprometimento dos parlamentares para sua efetiva implementação.