A proposta visa alterar a Lei 8.171, de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para incluir a promoção da produção e do uso de bioinsumos como um dos objetivos e deveres do poder público. Além disso, o projeto prevê a concessão de incentivos especiais aos proprietários rurais que utilizarem bioinsumos em sistemas produtivos de base agroecológica.
De acordo com Beto Faro, os bioinsumos desempenham um papel fundamental no crescimento, nutrição e fortalecimento das culturas agrícolas, ao mesmo tempo em que contribuem para a proteção contra pragas e para a redução dos danos causados por organismos vivos e não vivos. Para os pequenos produtores rurais, a utilização de bioinsumos apresenta diversas vantagens, como a segurança para a saúde em comparação com insumos químicos, o aumento da produtividade e o auxílio na produção orgânica e agroecológica.
Além disso, o projeto propõe a criação de linhas de crédito com condições favoráveis para o financiamento associado à aquisição de bioinsumos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. A iniciativa também estabelece que a adoção de novas tecnologias na atividade agrícola deve priorizar a sustentabilidade, visando a mitigação dos impactos ambientais e a adaptação aos desafios das mudanças climáticas.
Em resumo, o projeto aprovado pela CMA busca promover a utilização sustentável de bioinsumos na agricultura, visando o desenvolvimento de práticas agrícolas mais amigáveis ao meio ambiente e à saúde humana, ao mesmo tempo em que oferece suporte e incentivos aos pequenos produtores rurais interessados nessa abordagem.
