Segundo o projeto, uma startup verde é aquela empresa que desenvolve produtos, serviços ou processos que contribuem positivamente para o meio ambiente. Para serem consideradas startups verdes, as empresas devem atender a critérios rigorosos, como a redução de emissões de gases de efeito estufa, o uso de energias renováveis, a conservação de recursos naturais, entre outros requisitos.
Uma das principais propostas do PLP 117/2024 é conceder às startups verdes acesso prioritário a programas de incentivo, apoio financeiro e benefícios fiscais, como a redução ou isenção de tributos federais. Além disso, essas empresas terão preferência em participar de editais de inovação e sustentabilidade promovidos pelo governo, bem como em licitações públicas.
Outra medida importante apresentada pelo projeto é a criação de um selo de reconhecimento para as startups verdes que se destacarem pela excelência e inovação na área de sustentabilidade. Para obter esse selo, as empresas precisarão comprovar seus impactos positivos no meio ambiente, apresentar certificações ambientais reconhecidas e elaborar um plano de negócios que incorpore princípios de sustentabilidade.
O senador Fernando Dueire justificou a necessidade dessas alterações, afirmando que a iniciativa visa impulsionar o avanço das startups comprometidas com soluções ambientais, tendo um papel fundamental no desenvolvimento econômico sustentável.
Além disso, o PLP 117/2024 também propõe mudanças na Lei de Inovação Tecnológica e na destinação de recursos para pesquisa e desenvolvimento em startups verdes. Essas alterações visam criar um ambiente favorável para o crescimento e a integração dessas empresas no mercado, combinando incentivos à inovação com o compromisso com a sustentabilidade.
Portanto, o projeto de lei complementar apresenta uma abordagem estratégica para impulsionar o ecossistema de negócios no país, reconhecendo a importância das startups verdes e promovendo a igualdade de condições para todas as empresas do setor. É um passo significativo rumo a uma economia mais sustentável e inovadora.
