O grupo terá diversas atribuições, entre elas assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na proposição de políticas e programas relacionados ao cuidado integral de pessoas com TEA, além de propor a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção para esses pacientes. Essas diretrizes incluem a estimulação precoce e até mesmo uma possível revisão da Caderneta da Criança, que contém informações sobre o autismo.
Além disso, o grupo irá apoiar a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para qualificar o diagnóstico de pessoas com TEA, discutir a incorporação de novas tecnologias nos serviços de saúde voltados para esse público e apoiar estudos sobre a incorporação de medicamentos para o autismo.
Outras ações incluem a realização de pesquisas rápidas sobre eficácia de abordagens terapêuticas, a qualificação dos profissionais de saúde que atuam nesse campo e a elaboração de estratégias de comunicação para combater a disseminação de notícias falsas relacionadas ao TEA.
Os membros do grupo de trabalho e seus suplentes serão indicados no prazo de 15 dias, priorizando critérios de qualificação técnica e experiência no campo das políticas públicas para pessoas com deficiência. O grupo se reunirá mensalmente e terá um ano para concluir os trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por mais um período igual.
O relatório final das atividades do grupo deverá ser encaminhado ao ministro da Saúde em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos. Com isso, o Ministério da Saúde busca promover a melhoria do cuidado e atenção às pessoas com TEA, fortalecendo as políticas públicas voltadas para esse grupo específico.
