Municípios da região Norte sem órgãos de Defesa Civil comprometem preparação para desastres naturais, alerta especialista em audiência pública.

Na região Norte do Brasil, a falta de órgãos municipais de Defesa Civil tem sido um grande desafio para a prevenção de desastres naturais e a distribuição ágil de recursos em situações de emergência. Em uma audiência pública realizada na quarta-feira (3), o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Armin Augusto Braun, alertou para a falta de preparação dos municípios e ressaltou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023, que destina 5% das emendas parlamentares para ações de enfrentamento de catástrofes.

Segundo Armin, o fortalecimento do Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil é essencial para permitir a transferência de recursos e desenvolver ações de baixo custo, mas grande efetividade nos municípios. Ele enfatizou a importância dos órgãos municipais na criação de uma cultura de prevenção em relação aos desastres naturais.

O deputado Sidney Leite, proponente da audiência, também destacou a necessidade de medidas para enfrentar a falta de água, especialmente nas comunidades indígenas e ribeirinhas. Ele mencionou a falta de infraestrutura de saúde nessas regiões e propôs a implementação de ações durante a discussão da Lei Orçamentária.

Durante a audiência, várias autoridades apresentaram ações e planos para lidar com os desafios da região, incluindo a criação de comitês de resposta a eventos extremos na saúde indígena e pacotes de licitações para prevenção de desastres na região Norte. Além disso, foram discutidos planos de adaptação às mudanças climáticas e a implementação de medidas para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas.

Em um momento de extrema importância para a região amazônica, as discussões e propostas apresentadas durante a audiência pública demonstraram a urgência de ações coordenadas e efetivas para enfrentar os desafios causados pelos desastres naturais e pela escassez de recursos. A integração entre os governos federal, estadual e municipal é essencial para garantir a proteção das populações vulneráveis e a preservação do ambiente.

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