Prefeitura de São Paulo inaugura central de monitoramento do Smart Sampa com reconhecimento facial em 13 mil câmeras na cidade.

A capital paulista inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do Smart Sampa, um sistema de câmeras com reconhecimento facial que já instalou 13 mil equipamentos em diversos pontos da cidade, principalmente na região central. A meta é alcançar 20 mil câmeras de vigilância até o final do ano.

Todas as imagens capturadas pelas câmeras são transmitidas para o novo centro de monitoramento e estão integradas ao banco de dados de pessoas desaparecidas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Dessa forma, caso haja semelhança entre o rosto de alguém filmado nas ruas e uma pessoa desaparecida, um aviso é emitido e analisado por agentes de segurança municipais.

Além disso, há previsão de integração do sistema com o cadastro de procurados pela Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deve se concretizar ainda este mês. O prefeito Ricardo Nunes destacou durante a inauguração que falta apenas a formalização da assinatura para o início da integração.

No entanto, o uso do reconhecimento facial no Smart Sampa tem sido alvo de questionamentos, tanto pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) quanto por decisões judiciais. O projeto chegou a ser suspenso por uma determinação judicial, que destacou o risco de violação da Lei Geral de Proteção de Dados e a possibilidade de ameaça aos direitos fundamentais, incluindo a reprodução do racismo estrutural.

A relatora do processo que derrubou a liminar, Paola Lorena, ressaltou que não há evidências de que o videomonitoramento cause discriminação social ou racial. Após suspensão temporária do edital, a licitação foi liberada e a prefeitura segue com o processo de ampliação do sistema.

A gestão municipal também abriu convocação para que estabelecimentos privados que possuem câmeras de vigilância integradas às vias públicas se juntem ao Smart Sampa. A expectativa é de que mais 20 mil câmeras particulares sejam incorporadas, totalizando 40 mil equipamentos no sistema de monitoramento.

Durante o lançamento do sistema, foram revelados resultados preliminares, como a identificação de sete pessoas desaparecidas e a realização de mais de 80 prisões. O secretário de Segurança Urbana, Junior Fagotti, detalhou que o mecanismo de reconhecimento facial opera com 100% de acerto na identificação de pessoas desaparecidas, e quando estiver em pleno funcionamento, abordará indivíduos com mais de 90% de similaridade com procurados pela Justiça.

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