O PL 5.927/2023 visa promover medidas de estímulo à produção de matéria-prima pela agricultura familiar, contribuindo assim para o desenvolvimento desse setor e para a inserção sustentável na cadeia produtiva do biodiesel. Ao acatar as recomendações técnicas do Ministério de Minas e Energia, o relator demonstrou um comprometimento com a eficácia e eficiência das políticas públicas relacionadas ao setor agrícola e energético, promovendo uma aproximação entre os interesses do governo e os produtores rurais.
Além disso, durante a sessão da CRA, também foi aprovado o PL 752/2022, que confere ao município de Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional de Meliponicultura. Essa medida reconhece a importância da atividade de criação de abelhas sem ferrão para o município catarinense, destacando sua relevância no cenário nacional.
Essas iniciativas, aprovadas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, demonstram um avanço significativo no campo das políticas públicas relacionadas à agricultura familiar e à meliponicultura. O compromisso do senador Sérgio Moro e dos demais membros da comissão em promover medidas que estimulem o desenvolvimento sustentável desses setores é fundamental para garantir a prosperidade e o bem-estar das comunidades rurais em todo o país.
