Senado discute pagamento de indenização e pensão a vítimas do Zika vírus e regulamentação do uso da inteligência artificial em reunião liderada por Rodrigo Cunha.

Na tarde desta quinta-feira (4), os líderes partidários se reuniram sob a presidência do segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para discutir pautas relevantes que devem ser analisadas pela Casa nos próximos dias. Uma das questões em destaque foi a negociação, com a liderança do governo, sobre a votação do Projeto de Lei (PL) 6.064/2023. Esse projeto, apresentado em 2015 pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), propõe o pagamento de indenização e pensão para pessoas com deficiência permanente causada pelo Zika vírus.

Durante a reunião, o senador Rodrigo Cunha explicou a importância social do projeto, destacando que as famílias das crianças afetadas pelo Zika vírus necessitam de suporte financeiro para custear tratamentos e melhorar a qualidade de vida dos seus filhos. A proposta prevê uma indenização de R$ 50 mil, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de uma pensão especial equivalente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Outro tema abordado foi o Projeto de Lei 2.338/2023, que trata da regulamentação do uso da inteligência artificial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é o autor do projeto, que está em análise na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial. Alguns líderes expressaram a expectativa de que a matéria seja votada tanto na comissão quanto no Plenário ainda neste mês, enquanto outros ressaltaram a necessidade de ajustes no texto para evitar restrições ao mercado e garantir a competitividade tecnológica do país.

Além disso, os líderes discutiram a importância de um esforço coletivo para a votação das indicações de autoridades, incluindo embaixadores e membros de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. São 19 indicados que devem passar por sabatinas nas comissões antes de serem examinados pelo Plenário.

Dessa forma, a reunião mostrou a diversidade de temas em análise no Senado, desde questões sociais como a indenização pelo Zika vírus até temas tecnológicos como a regulamentação da inteligência artificial, demonstrando a variedade de desafios enfrentados pela Casa Legislativa.

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