Senador Rodrigo Cunha defende aprovação urgente de indenização para vítimas de microcefalia causada pelo zika vírus no Senado.

O senador Rodrigo Cunha, Relator do projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causada pelo zika vírus, fez um pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (4) em defesa da urgente aprovação da matéria pelo Senado. O Projeto de Lei 6.064/2023, apresentado pela senadora Mara Gabrilli quando ela era deputada federal, encontra-se em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e teve vista coletiva concedida para análise da matéria nesta semana. Durante a reunião de líderes dessa quinta-feira, foi discutida a possibilidade de votação do projeto na próxima terça-feira (9), em negociação com a liderança do governo.

O senador destacou a importância do projeto para as mães que têm crianças afetadas pelo zika vírus, relembrando que mais de 1.800 crianças foram impactadas por esse vírus em 2015, resultando em problemas de saúde congênitos, como microcefalia, problemas motores, visuais, surdez e epilepsia. Ele ressaltou que o projeto de lei prevê recursos que ajudarão as mães a oferecer melhores condições de tratamento para seus filhos, visto que a situação das crianças afetadas foi causada por uma omissão direta do Estado.

Cunha enfatizou que, diante de um problema tão específico e grave, é necessário adotar medidas excepcionais para garantir que essas crianças tenham uma qualidade de vida melhor. Além dos desafios de saúde física, ele chamou a atenção para a discriminação social enfrentada por essas crianças e destacou que a aprovação do projeto poderá proporcionar um futuro mais promissor para cerca de 1.800 crianças afetadas.

A discussão em torno desse projeto de lei evidencia a necessidade de políticas públicas que garantam o amparo e a assistência necessária às pessoas com deficiência, especialmente em situações como a causada pelo zika vírus. A votação e possível aprovação dessa matéria representam um avanço importante na busca por justiça e reparação para as vítimas dessa grave condição de saúde. É fundamental que o Senado dê celeridade a esse processo para que as famílias afetadas possam contar com o apoio e os recursos necessários para enfrentar os desafios decorrentes dessa situação.

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