Senadora propõe regulamentação do ayurveda e sua utilização no SUS em projeto de lei debatido no Senado.

Na última semana, o projeto de lei 6086/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi pauta de discussão em uma reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O PL tem como objetivo regularizar a atuação profissional de terapeutas, consultores de saúde e praticantes avançados do ayurveda, um sistema de medicina tradicional milenar originário da Índia.

Durante a reunião, foram debatidos os possíveis impactos da regulamentação do ayurveda no Sistema Único de Saúde (SUS), e a importância de garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados por profissionais dessa área. A senadora Mara Gabrilli destacou a necessidade de reconhecer a importância do ayurveda como uma prática complementar à medicina convencional, e ressaltou a importância de promover a integração entre os sistemas de saúde.

Além disso, a parlamentar ressaltou a importância de criar mecanismos de fiscalização e controle para garantir que os terapeutas, consultores de saúde e praticantes do ayurveda sigam padrões éticos e técnicos no exercício de suas atividades. A proposta também prevê a realização de cursos de capacitação e qualificação para os profissionais da área, visando garantir a competência e a segurança dos serviços oferecidos à população.

A discussão em torno do PL 6086/2023 reflete a crescente busca por alternativas de tratamento e cuidado com a saúde, e a necessidade de reconhecer e valorizar práticas tradicionais e complementares à medicina convencional. A regulamentação do ayurveda no Brasil pode representar um avanço na garantia do acesso à saúde integral e na promoção do bem-estar da população. A expectativa é que o projeto seja votado em breve e possa trazer benefícios tanto para os profissionais da área quanto para os usuários dos serviços de saúde.

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