O presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos, conduzirá a reunião que analisará os casos em pauta. De acordo com a Resolução 20 de 1993, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, caso uma representação seja acolhida, o senador acusado será notificado para apresentar sua defesa prévia, seguida da designação de um relator, escolhido por sorteio entre os membros do colegiado.
Entre as denúncias em discussão, algumas estão relacionadas aos eventos de ataques golpistas aos três Poderes em janeiro de 2023. Uma delas é uma petição contra o senador Marcos do Val, movida por senadores que acusam o parlamentar de depoimentos contraditórios sobre um suposto plano golpista. Outras petições abordam o chamado “Orçamento secreto” e acusações de uso indevido de recursos de emendas parlamentares por diversos senadores.
A reunião do Conselho de Ética é aguardada com expectativa, uma vez que ela pode resultar em medidas disciplinares que vão desde advertências até a perda definitiva do mandato dos parlamentares envolvidos. No final, será o Plenário do Senado quem decidirá o destino dos acusados, em votação secreta e por maioria absoluta de votos. Este encontro é fundamental para manter a integridade e o decoro no exercício da função parlamentar.
