Câmara Federal aprova MP de R$ 1 bilhão para combate ao garimpo ilegal e proteção aos indígenas Yanomamis

A Câmara Federal aprovou uma Medida Provisória nesta segunda-feira com o objetivo de destinar R$ 1 bilhão para combater o garimpo ilegal e proteger os indígenas Yanomamis. A decisão foi tomada para atender a uma determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, que exigiu a abertura de crédito no Orçamento para socorrer o povo Yanomami em caso de falta de recursos.

A destinação desse montante será feita por meio da abertura de crédito extraordinário ao Orçamento deste ano. O texto da MP seguirá agora para análise do plenário do Senado, onde deverá ser discutido e votado pelos senadores. Segundo o relatório da MP, esses recursos são necessários para implementar medidas emergenciais visando à proteção da vida, saúde e segurança das comunidades que vivem no território indígena Yanomami.

Além disso, a verba também será utilizada para a desintrusão de garimpos ilegais, que representam uma grande ameaça não apenas ao meio ambiente, mas também à saúde e à segurança dos indígenas. É importante ressaltar que a situação das comunidades Yanomamis tem sido considerada de emergência de saúde pública de importância nacional, devido à falta de assistência sanitária adequada a esses povos.

A abertura desse crédito no Orçamento é uma resposta às necessidades urgentes dessas comunidades indígenas e representa um avanço significativo no combate ao garimpo ilegal no país. Agora, cabe ao Senado dar continuidade a esse processo, analisando e decidindo sobre a destinação desses recursos para o combate ao garimpo ilegal e a proteção dos indígenas Yanomamis.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo