Plenário autoriza garantia de empréstimos milionários para Rio Grande e Espírito Santo visando desenvolvimento e saúde na região.

Na sessão plenária desta terça-feira, o Senado Federal aprovou dois projetos de resolução que trazem benefícios para os estados do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo. O primeiro projeto, de número PRS 21/2024, autoriza um empréstimo de 58,5 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Já o segundo projeto, identificado como PRS 22/2024, viabiliza um empréstimo de US$ 56 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o Espírito Santo.

O montante proveniente do empréstimo da AFD será direcionado para o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável da Cidade de Rio Grande, conhecido como Rio Grande 2030. Entre as iniciativas previstas estão a expansão do saneamento básico, a criação de oportunidades de emprego para a população de baixa renda, além da doação de bicicletas e kits para as comunidades carentes. Na área ambiental, o programa contempla ações relacionadas à segurança hídrica, conservação de solos e nascentes, promoção da sustentabilidade e conservação da biodiversidade.

No caso do empréstimo da CAF, os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto Saúde na região norte do Espírito Santo. O objetivo principal é aprimorar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na região, por meio da construção de um complexo de saúde em São Mateus (ES), município com mais de 123 mil habitantes.

Após serem aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os projetos de resolução foram submetidos ao Plenário em regime de urgência e receberam relatoria dos senadores Fernando Dueire (MDB-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES), respectivamente.

Essas medidas representam um importante passo para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das populações dos municípios beneficiados. É fundamental que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, atendendo às necessidades locais e contribuindo para o bem-estar da comunidade.

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