A ideia do Banco Vermelho teve início na Itália, em 2016, e foi trazida ao Brasil por Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que perderam amigas vítimas de feminicídio. A iniciativa consiste na instalação de pelo menos um banco vermelho em espaços de grande circulação, como forma de conscientizar a população sobre a violência contra a mulher.
O projeto aprovado pela CE altera a Lei nº 14.448, de 2022, que estabelece o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Além de incluir o Banco Vermelho na campanha, a proposta prevê a realização de ações de capacitação em locais movimentados e a premiação dos melhores projetos de conscientização e combate à violência contra a mulher.
Segundo a senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora do projeto, o número de registros de feminicídio tem aumentado no Brasil desde a tipificação do crime em 2015. Apenas em 2023, foram registradas 1.463 vítimas. Ela ressalta a importância do projeto como complemento às medidas existentes e como uma forma de ampliar a conscientização e prevenção da violência contra a mulher.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou a aprovação do projeto e expressou seu desejo de ver o Banco Vermelho em todas as praças do Brasil. Ela parabenizou a relatora e destacou a importância do Instituto Banco Vermelho nesse trabalho.
Com a aprovação pela CE, o Projeto de Lei 147/2024 segue com urgência para apreciação no Plenário do Senado, em um passo importante rumo à ampliação das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher no país.
