Senado votará projetos de ajuda ao Rio Grande do Sul após enchentes e renegociação de dívidas dos estados

Na próxima semana, o Senado irá votar projetos relacionados ao auxílio ao Rio Grande do Sul, que ainda se recupera das enchentes ocorridas em maio. A informação foi divulgada pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (9). A definição dos projetos a serem votados será feita em uma reunião com senadores da Comissão Temporária do Rio Grande do Sul, que está estudando medidas para ajudar na reconstrução do estado.

Segundo Pacheco, a intenção é convocar uma reunião imediata da comissão a fim de detalhar as iniciativas legislativas em tramitação e sugerir ao Plenário do Senado Federal uma sessão antes do recesso para a apreciação dos projetos de interesse do Rio Grande do Sul. A data provável para essa votação é terça-feira, 16 de julho.

O presidente ressaltou que projetos mais complexos passarão pela análise da comissão, enquanto outros serão encaminhados diretamente ao Plenário para agilizar a aprovação. Pacheco destacou a importância da união entre o Executivo e o Legislativo para garantir medidas efetivas de reconstrução do estado, garantia de empregos, auxílio à população e crédito aos produtores.

Além disso, durante a sessão, Pacheco apresentou um projeto de lei complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos estados. Este programa, negociado em conjunto com os estados e a União, prevê a utilização de ativos estaduais para abater no montante da dívida, além de mudanças no indexador que corrige o débito.

Em relação aos 30 anos do Plano Real, o presidente do Senado destacou a importância desse marco na estabilidade econômica do Brasil, salientando os impactos positivos do plano na vida dos brasileiros e na credibilidade da moeda nacional. Pacheco também manifestou apoio à democracia boliviana e repudiou qualquer tentativa de golpe de estado no país vizinho, reiterando a importância da democracia para a preservação da liberdade e do Estado de Direito.

Desta forma, a agenda do Senado inclui importantes votações e discussões que impactarão diretamente a recuperação do Rio Grande do Sul e o cenário econômico nacional, demonstrando o compromisso das instituições em promover o desenvolvimento e a estabilidade na região.

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