Repórter Recife – PE – Brasil

Senador alerta para projetos de reforma tributária “prejudiciais ao país” que podem complicar sistema tributário ainda mais.

O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, fez duras críticas aos projetos de lei que tratam da reforma tributária em seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10). Segundo o parlamentar, os projetos em questão, que envolvem normas gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não trazem benefícios significativos para a população, apesar de serem apresentados como medidas de simplificação e redução de impostos.

O senador alertou que, ao contrário do que se espera, não haverá grandes novidades para os contribuintes no curto prazo, já que a implementação das mudanças será gradual. A previsão é de que apenas em 2027 a alíquota cheia do CBS passe a vigorar, e seu valor ainda é incerto, mas estima-se que seja em torno de 11%. Oriovisto enfatizou que a complexidade do sistema tributário pode aumentar com a aprovação desses projetos, que já contam com cerca de 4 mil regulamentações adicionais previstas.

Além disso, o senador criticou a condução da matéria na Câmara dos Deputados, acusando-a de aprovar os projetos de forma acelerada, sem uma análise detalhada do conteúdo. Ele alertou que o Senado terá que decidir entre analisar cuidadosamente as propostas ou correr o risco de ser atropelado pela pressa.

Oriovisto ressaltou a importância de se aperfeiçoar os projetos e realizar uma análise criteriosa antes de sua aprovação, para evitar que o país tenha um sistema tributário mais complexo e caótico. Ele destacou a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa e responsável por parte dos legisladores, a fim de garantir que as mudanças tributárias sejam benéficas para a população e para a economia como um todo.

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