Segundo o projeto, a cor branca será destinada às pessoas cegas, enquanto as órteses verdes serão para aqueles com baixa visão ou visão subnormal. Já a bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas, garantindo uma identificação visual adequada para cada tipo de deficiência.
O PL 4.189/2019, originário da Câmara dos Deputados, recebeu um parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos e, posteriormente, foi designada como relatora a senadora Jussara Lima (PSD-PI) para apresentação no Plenário do Senado.
Além disso, a proposta estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer a bengala longa na cor solicitada pelo usuário, levando em consideração sua percepção sobre as barreiras que dificultam sua participação na sociedade. Para isso, é necessário que a avaliação da deficiência visual seja realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Outro ponto importante do projeto é a necessidade de o poder público divulgar o significado das cores das bengalas longas e os direitos dos usuários, garantindo assim uma maior conscientização e respeito às necessidades dessas pessoas.
Agora, o texto segue para a sanção presidencial, tornando-se em breve uma lei que irá contribuir significativamente para a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência visual em nosso país.