Com a aprovação do projeto, os cidadãos que residem na Bulgária terão mais facilidade no acesso aos benefícios previdenciários brasileiros, assim como os búlgaros que vivem no Brasil. Isso representa um avanço na garantia dos direitos previdenciários dessas pessoas, que poderão usufruir de uma proteção social mais ampla e eficiente.
O texto aprovado pelo Senado agora seguirá para promulgação, o que significa que em breve o acordo bilateral em relação à Previdência Social entre Brasil e Bulgária entrará em vigor. Essa medida demonstra o compromisso do governo brasileiro em fortalecer as relações bilaterais com outros países e garantir a proteção social dos cidadãos que residem fora do território nacional.
Com essa iniciativa, a expectativa é de que os brasileiros e búlgaros que dependem da Previdência Social tenham mais segurança e tranquilidade em relação ao recebimento de seus benefícios. Além disso, a eliminação da dupla contribuição previdenciária contribuirá para uma maior integração entre os sistemas previdenciários dos dois países, facilitando o acesso e a concessão de benefícios para aqueles que mais precisam.
Em resumo, a aprovação desse acordo bilateral em relação à Previdência Social representa um passo importante na garantia dos direitos previdenciários dos brasileiros e búlgaros que vivem em países estrangeiros, fortalecendo a proteção social e promovendo a segurança financeira de todos os envolvidos.