Senado aprova PL que determina fornecimento de bengalas coloridas para identificar graus de deficiência visual. Agora aguarda sanção presidencial.

O Senado Federal aprovou em sessão nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 4.189/2019, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de bengalas longas de cores distintas para identificação dos diferentes graus de deficiência visual dos usuários. Essa medida visa facilitar a locomoção e garantir uma maior autonomia para pessoas com deficiência visual.

De acordo com o projeto, as bengalas serão distribuídas em três cores diferentes, cada uma indicando um tipo de deficiência visual específico. A cor branca será destinada às pessoas cegas, a verde será para aqueles com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca será para as pessoas surdocegas. Além disso, o poder público será responsável por realizar campanhas de divulgação sobre o significado de cada cor, a fim de conscientizar a população sobre a importância dessa medida.

A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência visual, promovendo maior inclusão e acessibilidade em seu cotidiano. A utilização de bengalas coloridas permitirá uma identificação mais rápida e eficaz dos diferentes tipos de deficiência visual, facilitando a interação dessas pessoas em espaços públicos e garantindo sua segurança durante deslocamentos.

Agora, o texto segue para a sanção do presidente Lula, que deverá ratificar a aprovação do projeto de lei. Com a implementação dessa medida, espera-se uma melhoria na qualidade de vida e na inclusão social das pessoas com deficiência visual em todo o país. A iniciativa reflete o compromisso do poder público em promover políticas de acessibilidade e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

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