De acordo com o projeto aprovado, a cor branca será destinada às pessoas cegas, a verde para aquelas com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca para as pessoas surdocegas. O texto também prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça bengalas longas na cor solicitada pelo usuário, de acordo com a sua percepção visual.
Além disso, a proposta estabelece que a avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira seja realizada de forma biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Na mesma sessão, o Senado também aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, formada por deputados e senadores voluntários. O principal objetivo da frente é combater o aumento da violência contra os idosos e implementar políticas públicas eficazes para promover o bem-estar dessa parcela da população.
Essas iniciativas representam avanços importantes na garantia dos direitos das pessoas com deficiência visual e dos idosos, demonstrando um compromisso do Legislativo em combater a discriminação e promover a inclusão e o respeito à diversidade na sociedade brasileira.
