Sessão especial celebra 40 anos da Anadep e destaca papel crucial dos defensores públicos na defesa dos mais vulneráveis

Na tarde desta quinta-feira (11), uma sessão especial reuniu representantes do Legislativo, do Judiciário e dos defensores públicos para destacar o trabalho desses profissionais na defesa dos mais vulneráveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, requereu a sessão em comemoração aos 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), fundada em 1984 e que atualmente representa quase 7 mil defensores públicos em todo o país.

Pacheco, em seu discurso de abertura, ressaltou que a Constituição garante o direito à assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos, sendo papel da Defensoria Pública tornar esse direito efetivo. Ele enfatizou a importância da instituição no sistema de justiça, especialmente na defesa dos direitos dos grupos mais vulneráveis da sociedade.

A sessão contou com a presença de defensores públicos de diversas regiões do Brasil, incluindo defensores públicos-gerais e presidentes das associações de defensores de vários estados. Durante a cerimônia, os participantes assistiram a um vídeo que abordou o trabalho da instituição ao longo de suas quatro décadas de existência.

Um dos pontos destacados no vídeo foi a Emenda Constitucional 80, de 2014, conhecida como PEC Defensoria para Todos, que incluiu a Defensoria Pública como uma função essencial à Justiça e determinou a universalização dos serviços prestados por ela.

O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, parabenizou a Anadep pelos seus 40 anos de atuação e ressaltou a importância da associação na consolidação e fortalecimento da Defensoria Pública como uma instituição que protege os grupos mais vulneráveis da sociedade. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer a Defensoria para garantir o acesso à Justiça e a efetivação dos direitos fundamentais.

A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, entregou ao presidente do Senado uma placa em agradecimento ao trabalho da Casa para aprovar mudanças constitucionais importantes para o fortalecimento da Defensoria Pública. Ela ressaltou que os defensores públicos são agentes de transformação social, promovendo a cidadania e a dignidade de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo