De acordo com informações divulgadas em um comunicado ao mercado emitido pela Vale nesta sexta-feira (12), a íntegra dos termos do acordo é confidencial, porém alguns detalhes foram revelados. O acordo estabelece que a Vale não será mais responsabilizada perante o tribunal estrangeiro, assumindo à BHP Billiton a defesa nesse processo.
A principal consequência desse acordo é que, em caso de condenação, cada uma das mineradoras arcará com 50% das indenizações fixadas. A tragédia em questão foi causada pelo rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), resultando em 19 mortes e impactando diversas cidades ao longo da bacia do Rio Doce.
O processo judicial em questão teve desdobramentos ao longo dos anos, com os atingidos movendo ações nas cortes do Reino Unido em busca de reparação e responsabilização por parte da BHP Billiton. Inicialmente, a mineradora argumentou contra a duplicação dos julgamentos, alegando que a reparação dos danos deveria ocorrer sob a supervisão dos tribunais brasileiros.
Após recurso dos atingidos em instâncias superiores, o processo foi reaberto e a BHP Billiton buscou incluir a Vale na ação. No entanto, com o acordo firmado entre as duas mineradoras, a reivindicação da BHP Billiton pela inclusão da Vale será retirada.
O processo em tramitação no Reino Unido representa cerca de 700 mil atingidos, representados pelo escritório Pogust Goodhead, que buscam indenização por danos morais e materiais. Além disso, há reivindicações de 46 municípios, empresas e instituições religiosas, bem como indígenas e quilombolas impactados pela tragédia.
As audiências para avaliar as responsabilidades pela tragédia estão agendadas para outubro deste ano. Vale ressaltar que o acordo entre a BHP Billiton e a Vale não implica em qualquer admissão de responsabilidade, com a mineradora reafirmando seu compromisso com as medidas de reparação em curso no Brasil.
Além do caso em questão no Reino Unido, o acordo entre as mineradoras também tem impacto em um processo movido na Holanda por 78 mil atingidos, representados pelo escritório Pogust Goodhead. A ação visa subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco, estabelecendo que ambas as mineradoras arcarão com valores iguais em caso de eventual condenação.
Em resumo, o acordo entre a Vale e a BHP Billiton tem repercussões importantes no processo judicial em andamento, sinalizando um desfecho potencial para uma das maiores tragédias ambientais do Brasil nos últimos anos.