O principal desdobramento do acordo é que a Vale não será mais responsabilizada perante o tribunal estrangeiro, cabendo somente à BHP Billiton a defesa nesse processo. As duas empresas concordaram que, em caso de condenação, cada uma arcará com 50% das indenizações determinadas.
A tragédia em questão envolveu o rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), resultando em 19 mortes e impactando diversas comunidades ao longo da bacia do Rio Doce. Os atingidos moveram ação nas cortes britânicas em 2018 buscando indenização e responsabilização da BHP Billiton, sediada em Londres.
Após a BHP Billiton solicitar a inclusão da Vale no processo, o acordo entre as empresas resultou na retirada dessa reivindicação. Cerca de 700 mil atingidos estão representados no processo no Reino Unido e buscam compensação por danos morais e materiais, incluindo perdas de propriedades, impactos psicológicos, falta de acesso a recursos básicos, entre outros prejuízos.
Além do caso no Reino Unido, há um processo movido na Holanda por 78 mil atingidos, com as subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco como alvo. O acordo entre as empresas estabelece que ambas arcarão com valores iguais em uma eventual condenação nesse caso também.
Enquanto isso, no Brasil, o processo reparatório está baseado no TTAC assinado entre as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. A atuação da Fundação Renova, criada com base nesse termo, tem sido questionada judicialmente por diversos órgãos e atingidos. Em janeiro deste ano, as mineradoras foram condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos, decisão da qual recorreram.
Diante desse cenário, o acordo entre a Vale e a BHP Billiton traz novos desdobramentos para o processo em curso, afetando milhares de atingidos e gerando discussões sobre responsabilidades e reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana.
