O processo de liberação dos valores tem como referência o mês de nascimento do trabalhador para o PIS, ou o número final de inscrição para o Pasep. Os pagamentos estarão disponíveis entre os meses de fevereiro e agosto deste ano. Para os trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram a sua situação após 15 de maio, o pagamento será antecipado neste mês, contemplando mais de 5 mil pessoas e alcançando cerca de R$ 5,67 milhões.
Estima-se que em 2024 cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados, beneficiando mais de 24 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, quase 22 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto quase 3 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares com direito ao Pasep.
O pagamento do PIS será realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil. Os saques serão divididos em seis lotes, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep, começando em fevereiro e se estendendo até dezembro.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022, sendo R$ 117,67 o benefício equivalente a um mês de trabalho com carteira assinada.
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, seguindo o mês de nascimento, enquanto os demais beneficiários utilizarão a poupança social digital, disponível no aplicativo Caixa Tem. O abono do Pasep será creditado em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil, com a opção de transferência por TED para os demais trabalhadores.
É importante ressaltar que, até 2020, o abono salarial era pago no ano seguinte ao trabalho com carteira assinada. No entanto, desde 2021, a liberação do benefício passou a ocorrer dois anos após a data de trabalho. Os saques estarão disponíveis até o final de 2024, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido pelas instituições bancárias responsáveis.
