Proposta de Incentivo ao Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono aguarda sanção presidencial após aprovação no Congresso.

A proposta do Projeto de Lei 2.308/2023, que visa incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, passou por uma nova votação na Câmara dos Deputados após modificações feitas pelos senadores. Agora, aguarda apenas a sanção do presidente Lula para entrar em vigor.

Essa iniciativa prevê a criação da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e do Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio, além do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecido como Rehidro.

Uma das principais mudanças feitas pelos senadores foi o aumento dos incentivos financeiros e o aumento do limite de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido. Essas alterações visam estimular a produção de hidrogênio de forma mais sustentável e alinhar o Brasil com metas internacionais de redução de emissões.

O setor de energia tem sido um dos principais focos de investimentos e políticas públicas para redução do impacto ambiental, e o hidrogênio tem se destacado como uma alternativa promissora por sua capacidade de armazenamento de energia e baixa emissão de gases poluentes. Com a regulamentação desse setor, espera-se impulsionar a economia brasileira e contribuir para a transição energética do país.

A expectativa é que, com a implementação dessas medidas, o Brasil se consolide como um player importante no mercado global de hidrogênio e se posicione como um país comprometido com a sustentabilidade e a redução das emissões de carbono. Resta aguardar a decisão do presidente Lula para que essas mudanças sejam efetivamente implementadas e tragam benefícios para o país e para o meio ambiente.

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